Srs. Jogadores,
Estão abertas as inscrições para o benefício do Programa Bolsa-Atleta. Este benefício pode ser pleiteado pelos jogadores que ficaram entre os 3 (três) primeiros colocados, na categoria individual, no Campeonato Brasileiro de 2008. Dos associados da FCDT, o único que pode pleitear esse benefício é o atleta José Mario Portela FIlho, conhecido como Zé Mario, campeão brasileiro juvenil, que se encaixa no Programa na categoria NACIONAL, categoria de idade: iniciante (nomenclatura dada pelo Ministério para o juvenil, devido a faixa de idade, entre 12 e 15 anos).
Tal procedimento já foi iniciado pelo atleta, entidade de prática desportiva, Federação e Confederação, para evitarmos qualuqer transtorno de última hora.
Para conhecimento de todos vocês, segue abaixo as exigências e condições do Ministério dos Esportes para a concessão de tal benefício:
"Prezado (a) Atleta (a),
Informamos que é de grande importância para a análise de seu pleito, que encaminhe os documentos para o Programa Bolsa Atleta de uma única vez, ou seja, envie a ficha de inscrição preenchida, impressa e assinada, as declarações (Confederação, Federação, Clube e do atleta) e a cópia dos documentos pessoais. Lembramos, também, que o prazo para o envio destes documentos encerra-se em 31/03/2009, considerando a data da postagem.
Os atletas interessados em participar devem verificar se atendem a todos os pré-requisitos determinados em Lei para a sua categoria de Bolsa-Atleta.
Categorias de Bolsa-Atleta:
Bolsa-Atleta Categoria ESTUDANTIL
Valor mensal: R$ 300,00
Pré-Requisitos:
- Maior de 12 anos.
- Estar regularmente matriculado em instituição de ensino, pública ou privada.
- Não possuir qualquer tipo de patrocínio, entendido como tal a percepção de valor pecuniário, eventual ou permanente, resultante de contrapartida em propaganda.
- Não receber salário pela prática esportiva.
- Ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa, tendo obtido a seguinte classificação:
Esportes Individuais (classificado de 1º a 3º lugar nos JEBs e JUBs - Jogos organizados pelo Ministério do Esporte).
Esportes Coletivos (Estar entre os 24 melhores atletas selecionados).
Documentos necessários:
- Cópia de documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda;
- Declaração da Instituição de Ensino atestando que o atleta:
Está regularmente matriculado, com indicação do respectivo curso e nível de estudo;
Participou, representando a instituição, nos Jogos Escolares ou Universitários Brasileiros organizados pelo Ministério do Esporte, no ano imediatamente anterior ao pleito do benefício, indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito; e
Participa regularmente de treinamento para futuras competições.
Bolsa-Atleta Categoria NACIONAL
Valor mensal: R$ 750,00
Pré-Requisitos:
- Maior de 14 anos.
- Estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube).
- Não possuir qualquer tipo de patrocínio, entendido como tal a percepção de valor pecuniário, eventual ou permanente.
- Não receber salário pela prática esportiva.
- Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto Estadual (Federação) como Nacional (Confederação).
- Ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa, tendo obtido a seguinte classificação:
De 1º a 3º lugar no evento máximo nacional organizado pela Entidade Nacional de Administração de sua modalidade ou
De 1º a 3º lugar no ranking nacional por ela organizado.
Documentos necessários:
- Cópia de documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda;
- Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:
Está regularmente vinculado a ela; e
Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.
- Declaração da entidade regional atestando que o atleta está regularmente inscrito junto a ela.
- Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:
Está regularmente inscrito junto a ela; e
Participou da competição esportiva máxima de âmbito nacional no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
Bolsa-Atleta Categoria INTERNACIONAL
Valor mensal: R$ 1.500,00
Pré-Requisitos:
- Maior de 14 anos.
- Estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube).
- Não possuir qualquer tipo de patrocínio, entendido como tal a percepção de valor pecuniário, eventual ou permanente.
- Não receber salário pela prática esportiva.
- Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto Estadual (Federação) como Nacional (Confederação).
- Ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a bolsa, tendo obtido a seguinte classificação:
De 1º a 3º lugar em Campeonatos Mundiais de sua modalidade;
Jogos ou Campeonatos Pan-americanos e Parapan-americanos ou
Jogos ou Campeonatos Sul-americanos
Documentos necessários:
- Cópia de documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda;
- Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:
Está regularmente vinculado a ela; e
Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.
- Declaração da entidade regional atestando que o atleta está regularmente inscrito junto a ela.
- Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:
Está regularmente inscrito junto a ela; e
Participou em competição esportiva de âmbito internacional no Brasil ou no exterior no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
- No caso do atleta que pleiteia o benefício ter obtido classificação nos Jogos Sul-Americanos, Pan-americanos ou Parapan-americanos, deverá apresentar declaração do Comitê Olímpico Brasileiro ou do Comitê Paraolímpico Brasileiro, respectivamente, atestando sua participação na delegação brasileira que representou o País na última edição do evento, indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.
Bolsa-Atleta Categoria OLÍMPICA E PARAOLÍMPICA
Valor mensal: R$ 2.500,00
Pré-Requisitos:
- Maior de 14 anos.
- Estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube).
- Não possuir qualquer tipo de patrocínio, entendido como tal a percepção de valor pecuniário, eventual ou permanente.
- Não receber salário pela prática esportiva.
- Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, tanto em nível Estadual (Federação) como Nacional (Confederação).
- Ter integrado na qualidade de atleta a delegação brasileira na última edição dos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos.
Documentos necessários:
- Cópia de documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda;
- Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:
Está regularmente vinculado a ela; e
Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.
- Declaração da entidade regional atestando que o atleta está regularmente inscrito junto a ela.
- Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:
Está regularmente inscrito junto a ela; e
Declaração do Comitê Olímpico Brasileiro ou do Comitê Paraolímpico Brasileiro, respectivamente, atestando sua participação na delegação brasileira que representou o País na última edição do evento.
Maiores informações podem ser obtidas no site do Ministério dos Esportes (www.esporte.gov.br).
Saudações,
Diretoria FCDT
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